“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente”.

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2023”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.472, de 25 de janeiro de 2023.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.