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Portarias N° 161/2023
“Exonera Chefe de Departamento I”
Portarias N° 141/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 140/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 160/2023
“Designa Comissão para avaliação de área”.
Portarias N° 139/2023
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 138/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 137/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 134/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 133/2023
“Nomeia Assessor Especial I.”
Decretos N° 019/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 017/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 016/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 015/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4480/2023
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG”.
Lei Municipal N° 4479/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Lei Municipal N° 4478/2023
Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição de Sêmen para Incentivo à Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4477/2023
Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4476/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e dá outras providências.