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Portarias N° 171/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 170/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 169/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 168/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 167/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 166/2023
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 164/2023
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Portarias N° 135/2023
“Revoga a Portaria nº 032, de 11 de janeiro de 2023”
Decretos N° 023/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 022/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal N° 4483/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4482/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4481/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Decretos N° 021/2023
“Dispõe sobre a data para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023”.
Portarias N° 159/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 158/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 157/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 156/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS