ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 047/2025.

Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre destinado a alunos de escolas públicas, com detalhamento das atribuições e obrigatoriedade de qualificação.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das escolas públicas, com suplente e orientações sobre atribuições e treinamento obrigatório.

Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre, incluindo orientações sobre fiscalização, obrigações contratuais e participação em treinamento.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato emergencial referente à aquisição de peças e serviços para manutenção de bombas de captação de água do município de Alto Araguaia MT

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, com definição de suplente e orientações sobre as atribuições do fiscal.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, incluindo atribuições e procedimentos de controle.

Portaria trata da nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de compra de livros didáticos destinados à rede municipal de ensino de Alto Araguaia, incluindo atribuições e procedimentos de fiscalização.

Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município de Alto Araguaia, conforme normas internas e legislação vigente.

Informações sobre a disponibilidade de vagas e critérios de pontuação para pré-inscrição em creches municipais.

A portaria concede adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento investidos no cargo de Fiscal de Tributos.

Convoca servidor do cargo de Assessor Operacional II para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa.

“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°003/2025”

“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025”

“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisora”