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Decretos N° 062/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 061/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 396/2023
“Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.”
Portarias N° 392/2023
“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
Portarias N° 395/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 393/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 394/2023
“Altera composição do Conselho Municipal de Política Cultural.”
Decretos N° 066/2023
Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de ação de Regularização Fundiária urbana, no Loteamento Parque do Cerrado, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4522/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
Decretos N° 064/2023
Cancelamento de Restos a Pagar
Portarias N° 391/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 390/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 389/2023
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 388/2023
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão”.
Portarias N° 387/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 386/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 385/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III”
Portarias N° 384/2023
“Nomeia Gerente Administrativo IV”