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Portarias N° 225/2018

“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 224/2018

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 223/2018

“Designa a comissão de avaliação de entidades não governamentais sem fins lucrativos que manifestarem interesse realização de parceria com o município visando a organização de famílias para a construção de unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 222/2018

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 221/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 220/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidor.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 219/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 226/2018

“Autoriza abertura de Processo Administrativo."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 100/2018

“Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 084/2018

“Nomeia Suplente de Fiscal dos Contratos nº 076/2017 e 078/2017."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4030/2018

“Modifica o nome do projeto “Casa do Artesão” para “Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4029/2018

“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4028/2018

“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010, e dá outras providências”.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4027/2018

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4026/2018

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.”

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Lei Municipal N° 4025/2018

“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4024/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4023/2018

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002."

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