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Portarias N° 582/2018

“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidora.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 580/2018

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 579/2018

“Nomeia Chefe de Departamento I."

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Portarias N° 578/2018

“Exonera Supervisora de Tesouraria."

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Portarias N° 575/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 574/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 573/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 572/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Decretos N° 069/2018

“Altera o Art. 3º do Decreto nº 033/2018."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 571/2018

“Dispõe sobre remoção de servidor."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 587/2018

“Nomeia Comissão Organizadora do Sorteio referente à Campanha IPTU Premiado 2018."

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Portarias N° 581/2018

“Dispõe sobre determinações aos Fiscais de Contrato e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4071/2018

Institui programa especial para quitação de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento, exclusivamente para dívidas vencidas até o ano/exercício fiscal anterior, e dá outras providências.

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Decretos N° 066/2018

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018."

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Portarias N° 570/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 533/2018

“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”

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Portarias N° 565/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 569/2018

Designa servidores para cumprimento de solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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