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Lei Municipal N° 4098 - REALIZAÇAO DAS OBRAS E SERVIÇOS /2018

Lei Municipal N° 4098 - REALIZAÇAO DAS OBRAS E SERVIÇOS /2018

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01 Janeiro 2018 | Baixar
Lei Municipal N° 4098 - QUADRO DISCRIMINATIVO DAS RECEITAS/2018

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Lei Municipal N° 4098 - QUADRO DISCRIMINATIVO DAS DOTAÇOES POR ORGAOS /2018

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Lei Municipal N° 4098 - QUADRO DISCRIMINATIVO DAS DESPESAS /2018

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Lei Municipal N° 4098 - PROPOSTA DA DESPESA /2018

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Lei Municipal N° 4098 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA /2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO IX/2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO VIII/2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO VII/2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO VI/2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO II /2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO II DA DESPESA/2018

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Lei Municipal N° 4098 - ANEXO I/2018

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Lei Municipal N° 4098/2018

Lei Municipal N° 4098/2018

Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Lei Municipal N° 4099/2018

Lei Municipal N° 4099/2018

Fixa valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

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Lei Municipal N° 4100/2018

Lei Municipal N° 4100/2018

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.

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Portarias N° 664/2018

Portarias N° 664/2018

Determina a elaboração de inventário de materiais esportivos.

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Portarias N° 660/2018

Portarias N° 660/2018

Designa Comissão para avaliação de área.

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