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Portarias N° 124/2019

“Designa servidor para assinar Habite-se e Alvarás de Construção, Reforma e Regularização”.

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Portarias N° 121/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 120/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

01 Janeiro 2019 | Baixar

Lei Municipal N° 4130/2019

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

01 Janeiro 2019 | Baixar

Lei Municipal N° 4129/2019

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

01 Janeiro 2019 | Baixar

Lei Municipal N° 4128/2019

“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

01 Janeiro 2019 | Baixar

Decretos N° 017/2019

“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”

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Portarias N° 123/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

01 Janeiro 2019 | Baixar

Lei Municipal N° 4127/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."

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Lei Municipal N° 4126/2019

“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.

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Lei Municipal N° 4125/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

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Portarias N° 122/2019

“Nomeia Supervisor Técnico I”

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Portarias N° 119/2019

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portarias N° 118/2019

“Nomeia Coordenador Técnico III.”

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Portarias N° 117/2019

“Nomeia Gerente Epidemiológico.”

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Portarias N° 115/2019

“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”

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Portarias N° 114/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 113/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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