Todos:
Decretos N° 009/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 149.628,27 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decretos N° 008/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decretos N° 005/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decretos N° 002/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 92.331,65 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Lei Municipal N° 4144/2019
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
Lei Municipal N° 4143/2019
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Regional de futebol organizado pela AABB, em Barra do Garças-MT.”
Lei Municipal N° 4142/2019
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão da Competição Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.
Lei Municipal N° 4141/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria de saúde em fornecer recibo de documentos de pedido de encaminhamento para exames ou tratamento especializado.” Autoria: Poder Legislativo Municipal
Lei Municipal N° 4140/2019
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.”
Portarias N° 368/2019
“Convoca servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 367/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 365/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Diretora.”
Portarias N° 364/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Média.”
Portarias N° 359/2019
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 357/2019
“Dispõe sobre remoção de servidora”.
Portarias N° 356/2019
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 361/2019
“Exonera Assessor Especial I”
Portarias N° 360/2019
“Dispõe sobre remoção de servidora.”