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Portarias N° 410/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 409/2019
“Dispõe sobre vacância do cargo de Vigilante.”
Portarias N° 408/2019
“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 586/2018”.
Portarias N° 406/2019
“Altera representante nomeada pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”
Portarias N° 405/2019
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de julho de 2019 a servidores lotadas na Secretaria de Saúde”
Portarias N° 404/2019
“Define competências da Servidora Uelen Daiane de Campos Ferreira Souza”.
Portarias N° 403/2019
“Define competências da Superintendente do Hospital Municipal”.
Portarias N° 402/2019
“Autoriza o pagamento de GRI por dois meses, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horária 12x36.”
Portarias N° 401/2019
“Autoriza o pagamento de GRI por oito dias, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que substituiu funcionária afastada.”
Portarias N° 400/2019
“Autoriza o pagamento de GRI a partir de 04 julho, aos servidores lotados na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que estão trabalhando com carga horaria de 12x36.”
Portarias N° 362/2019
“Exonera Assessor Superior I”
Lei Municipal N° 4153/2019
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.
Lei Municipal N° 4152/2019
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.
Lei Municipal N° 4151/2019
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB, em Jaciara - MT”.
Lei Municipal N° 4150/2019
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990”
Decretos N° 033/2019
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018
Portarias N° 399/2019
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 398/2019
“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.