“Convoca a Conferência Municipal Democrática da Assistência Social.”

Dispõe sobre o controle de frequência e assiduidade dos Servidores Públicos Municipais.

“Designa servidora para atuar como responsável técnica para as atividades de operação e monitoramento do sistema de esgoto e gestão de resíduos sólidos, e dá outras providências.

“Designa servidor para atuar como responsável técnico para as atividades de operação e monitoramento do sistema de abastecimento de água e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.

“Altera Comissão para o recebimento definitivo de obras por execução indireta, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, e obras por execução direta.”

“Dispõe sobre concessão do pagamento de GRI retroativo ao servidor Wilson Ferreira Coelho Netto”.

“Nomeia Chefe de Departamento I”.

“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Gerente Epidemiológico.”

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Dispõe sobre rescisão de cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

“Dispõe sobre interrupção de Licença Prêmio por motivo de interesse público.”