“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre reformulação da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre a convocação dos servidores lotados na Divaes – Divisão de Água e Esgoto –para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Autoriza o Município de Alto Araguaia a, custear despesas para a obtenção de certificação CPA-10, CGRPPS ou equivalente, de Servidores do Executivo e Legislativo.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.

“Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”