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Portarias N° 452/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 451/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 450/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 449/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 448/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 447/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 446/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 445/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 444/2021
“Nomeia Gerente Administrativo XI.”
Portarias N° 443/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 442/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 441/2021
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação da pista do aeroporto de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Decretos N° 088/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 087/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 086/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 085/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 440/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4304/2021
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.