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Decretos N° 096/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 135/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº /2021, de 28/12/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.
Decretos N° 134/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 665/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 664/2021
“Homologa Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Portarias N° 663/2021
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
Portarias N° 662/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 661/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Portarias N° 660/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 659/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 658/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II.”
Portarias N° 657/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 656/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 655/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 654/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 653/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 652/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Lei Municipal N° 4356/2021
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.355, de 28 de dezembro de 2021.”