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Portarias N° 054/2024
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira.
Portarias N° 069/2024
A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional.
Portarias N° 080/2024
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa.
Portarias N° 079/2024
A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
Portarias N° 078/2024
A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras.
Portarias N° 077/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 076/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
Portarias N° 075/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 074/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
Portarias N° 073/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 072/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.
Portarias N° 071/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 070/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante este tempo.
Lei Municipal N° 4561/2024
A nova lei estabelece diretrizes para o regime de plantão dos conselheiros tutelares, visando melhorar a assistência e proteção às crianças e adolescentes na cidade.
Lei Municipal N° 4560/2024
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, visando atender necessidades específicas.
Portarias N° 053/2024
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.
Portarias N° 052/2024
Foi publicada a exoneração de uma servidora pública municipal a pedido, ocupante do cargo de Professora.
Portarias N° 051/2024
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.