A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para a rede de ensino municipal, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria trata da designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de administração e gerenciamento de locação de veículos, máquinas e equipamentos.

A Portaria 049 de 2024 foi revogada, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de frotas, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para manutenção das vias do município.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compras de material de construção e pavimentação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a continuidade das atividades escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços na administração pública.

A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.

A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.

A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.

A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.

A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, que foi estabelecida em abril de 2022, trazendo modificações relevantes.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.