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Portarias N° 177/2024
A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
Portarias N° 172/2024
A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos N° 1000/2024
O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.
Aviso de Dispensa de Licitação N° DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024/2024
Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar Terrestre, atendendo alunos das Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.
Portarias N° 187/2024
A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução.
Portarias N° 182/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
Portarias N° 181/2024
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de refeições, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do serviço.
Portarias N° 180/2024
A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de combustível e ARLA, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado.
Portarias N° 179/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de impressoras, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 178/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial II para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 176/2024
A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender demandas urgentes.
Portarias N° 175/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 174/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 173/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público.
Portarias N° 171/2024
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes.
Portarias N° 170/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o afastamento.
Portarias N° 169/2024
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.
Portarias N° 167/2024
A nova portaria anula a anterior, estabelecendo a revogação de disposições anteriores. A medida é parte da gestão administrativa do município.