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Decretos N° 006/2003
NOMEIA FUNCIONáRIO PARA O CARGO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
Decretos N° 005/2003
NOMEIA FUNCIONáRIA PARA O CARGO DE GERêNCIA TéCNICA
Decretos N° 004/2003
DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
Decretos N° 003/2003
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
Decretos N° 002/2003
NOMEIA COORDENADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 002/2003
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 125 60000
Lei Municipal N° 1462/2002
“Dispõe sobre o plano de cargos, remunerações e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT”.
Lei Municipal N° 1461/2002
“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.374/2002, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1460/2002
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1459/2002
Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1458/2002
“Autoriza celebração de distrato de compromisso de compra e venda e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1457/2002
“Revoga Lei Municipal n.º 1.439/2002, em todo seu teor”.
Lei Municipal N° 1456/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1455/2002
“Autoriza fazer repasse de numerário”
Lei Municipal N° 1454/2002
“Institui no Município de Alto Araguaia/MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.
Lei Municipal N° 1453/2002
“Revoga as Leis Municipais n.º 918/95 e 1.193/00”
Lei Municipal N° 1452/2002
“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias”.
Lei Municipal N° 1451/2002
“Dispõe sobre autorização de doar uma linha telefônica”.