Todos - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DéBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELéTRICA JUNTO à CEMAT S A E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2007 | Baixar

Lei Municipal N° 2182/2007

AUTORIZA O PAGAMENTO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM E Dá OUTRAS PROVIDENCIA

01 Janeiro 2007 | Baixar

Lei Municipal N° 2170/2007

ANEXO

01 Janeiro 2007 | Baixar

Lei Municipal N° 2114/2006

22 Dezembro 2006 | Baixar

Lei Municipal N° 2101

22 Dezembro 2006 | Baixar

Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

A lei autoriza a inclusão de uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando aprimorar a administração financeira do município.

22 Dezembro 2006 | Baixar

Alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Alto Araguaia

A lei altera os incisos III e IV do artigo 2º da Lei Municipal 1078, atualizando a estrutura das secretarias e seus departamentos na Prefeitura Municipal.

22 Dezembro 2006 | Baixar

Alteração na tabela de Armazenagem e Depósitos

A lei modifica itens da tabela de Armazenagem e Depósitos e atualiza a redação do artigo referente às taxas de coleta e remoção de lixo domiciliar.

22 Dezembro 2006 | Baixar