Lei exige que instituições bancárias instalem e mantenham sistemas de monitoramento por vídeo em áreas internas e externas das agências no município.

Lei autoriza o custeio de despesas com passagem terrestre para professores palestrantes do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT durante a Semana de Computação no campus de Alto Araguaia.

Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães em Alto Araguaia.

Lei municipal autoriza a contratação de serviço de sonorização para animar o Baile da Melhor Idade em evento comemorativo no município.

Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Educação do município.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes da Secretaria de Saúde.

Atualizo a estrutura e competências do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia, detalhando sua composição, funcionamento e atribuições no âmbito do SUS municipal.

Lei autoriza a celebração de contrato para cessão de prédio municipal à Universidade Aberta do Brasil, visando implantação e manutenção de cursos superiores e pós-graduação.

Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção e equipamento de academia da saúde no município.

Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para construção de palco destinado a eventos culturais e esportivos no município.

Lei autoriza despesas para premiação da quarta edição do Projeto Arlinda Pessoa Morbeck, com recursos da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Lei modifica o artigo referente ao auxílio funeral destinado a pessoas carentes do município, detalhando o repasse do benefício diretamente à empresa responsável pelos serviços.

Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para reforma do Oratório São Francisco destinado a projetos sociais.

Autorização para uso de salas no prédio escolar municipal visando implantação e funcionamento de unidade de ensino à distância da UNOPAR Virtual em Alto Araguaia.

Autorização para cooperação financeira entre a Prefeitura de Alto Araguaia, Fundação Banco do Brasil e parceiros, visando o desenvolvimento de ações sociais no programa Integração AABB Comunidade.

Lei municipal autoriza a contratação de serviço de sonorização para animar o Baile da Melhor Idade, realizado no salão da Loja Maçônica, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.

O local do Espaço Náutico recebe denominação oficial conforme legislação municipal, com vigência imediata após publicação.

A nova sede do Poder Legislativo de Alto Araguaia passa a ser denominada Palácio Araguaia - Edifício Rodolfo Severino Rodrigues - Rodolfo Léco, localizada na Rua Heronides Toledo de Oliveira.