Todos
Lei Municipal N° 1704/2004
“Dispõe sobre aquisição de um imóvel para construção de escola”.
Lei Municipal N° 1703/2004
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1702/2004
“Dispõe sobre a cedência de uma Van para os alunos do Curso de Direito da cidade de Jataí - GO”.
Lei Municipal N° 1700/2004
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1699/2004
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1698/2004
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até 20% (vinte por cento) do limite do Orçamento Corrente”.
Lei Municipal N° 1697/2004
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 1696/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1695/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1694/2004
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1693/2004
“Da nova redação ao Art. 40 e acrescenta o Art. 42-A na Lei Municipal 1501/2003 – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2004 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1692/2004
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1691/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais esportivos e doá-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.
Lei Municipal N° 1690/2004
“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família, que stá sendo Edificado no Bairro Dom Bosco”. Autor: Wanderley Fraga (Zynho)
Lei Municipal N° 1688/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1687/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1686/2004
“Dispõe sobre autorização para cobrir despesas de alimentação”.