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Portarias N° 616/2017
Suspende o pagamento que menciona.
Portarias N° 610/2017
Designa Servidor como responsável pela Coordenação da Saúde bucal.
Portarias N° 604/2017
Dispõe sobre remoção de servidora.
Portarias N° 598/2017
Designa Comissão para avaliação de área.
Portarias N° 606/2017
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia.
Portarias N° 607/2017
Determina a avaliação dos bens que menciona.
Decretos N° 065/2017
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Portarias N° 603/2017
Dispõe sobre remoção de servidor.
Portarias N° 602/2017
Dispõe sobre remoção de servidor.
Portarias N° 601/2017
Prorroga o prazo da Portaria nº 440/2017.
Portarias N° 600/2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Portarias N° 597/2017
Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.
Lei Municipal N° 3981/2017
Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.
Lei Municipal N° 3980/2017
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Lei Municipal N° 3979/2017
Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.
Lei Municipal N° 3978/2017
Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003.
Portarias N° 599/2017
Designa servidora para exercer a função de Superintendente Administrativo I.
Portarias N° 596/2017
Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de outubro/2017.