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Portarias N° 062/2018
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 022/2018, que altera a composição do Conselho Municipal do Turismo”.
Portarias N° 093/2018
“Altera a Portaria nº 085/2018”.
Portarias N° 092/2018
“Revoga a Portaria que menciona”.
Portarias N° 091/2018
“Revoga a Portaria que menciona”.
Portarias N° 080/2018
“Nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR”.
Portarias N° 015/2018
“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas”.
Portarias N° 086/2018
“Nomeia Suplente de Fiscal do Contrato nº 016/2017”.
Lei Municipal N° 4014/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4013/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4012/2018
“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
Lei Municipal N° 4011/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4009/2018
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4010/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
Lei Municipal N° 4008/2018
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
Portarias N° 089/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 082/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 081/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 088/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.