“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

A lei altera dispositivos referentes aos cargos em comissão e provimento efetivo, além de unificar quadros de cargos no Anexo IV.

Audiência Pública debate implantação de escola cívico-militar em Alto AraguaiaUma audiência pública realizada nesta terça-feira (4), em Alto Araguaia (MT), reuniu autoridades, educadores e a comunidade local para discutir a possibilidade de transformar a Escola Estadual Carlos Hugueney em uma unidade cívico-militar. O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União Brasil) e contou com a presença do prefeito Jacson Niedermeier, do vice-prefeito Welton Vilela, vereadores, além de representantes das forças de segurança, lideranças religiosas, professores e demais profissionais da educação.Durante o debate, foram apresentadas as vantagens e desafios...

Institui e define as competências do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, estabelece diretrizes para análise, acompanhamento e articulação de políticas públicas sociais no município.

Removo servidora do cargo de Contínua da Secretaria de Administração para exercer funções na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mantendo regime de 30 horas semanais.

Publicação de portaria que trata da exoneração de servidora de cargo comissionado de assessor superior no município de Alto Araguaia.

Removo servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública da Secretaria de Educação para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A medida segue decreto municipal e entra em vigor na publicação.

Divulga concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais de diferentes cargos conforme legislações vigentes.

Portaria concede progressão de classe para servidor ocupante do cargo de Vigilante, conforme legislação municipal vigente.

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

Declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013.

Apresentação da escala de trabalho dos enfermeiros para o mês de junho de 2025, incluindo turnos e atribuições.

Publicação da escala de trabalho dos enfermeiros para o mês de maio de 2025, incluindo horários e turnos.

Publicação da escala de trabalho dos enfermeiros para o mês de abril de 2025, detalhando os turnos e as equipes designadas.