A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria exonera uma servidora do cargo de Assessor Médio, com efeito retroativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas.

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece diretrizes para sua implementação.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.

O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.

O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.

A lei autoriza a celebração de convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças, visando apoio aos pacientes oncológicos.

A lei trata da abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

O programa Araguaia Produtivo visa incentivar a bovinocultura de leite e de corte no município de Alto Araguaia, promovendo a distribuição de sêmen.

A lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo novas diretrizes e regulamentações.

A lei autoriza a indenização de ocupantes por benfeitorias em áreas a serem revertidas pelo município.

A lei trata da transposição e transferência de recursos no orçamento da prefeitura de Alto Araguaia, conforme legislações pertinentes. A medida visa adequar o orçamento para o exercício de 2023.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A portaria trata da nomeação de um leiloeiro oficial para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo as diretrizes para sua atuação.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público.

A Portaria 130/2023 revoga a Portaria 421/2022, considerando a melhora na saúde da servidora. A decisão é baseada em laudo médico pericial.