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Portarias N° 202/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 200/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.
Portarias N° 201/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
Portarias N° 199/2023
Foi concedida uma licença para interesse particular a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.
Portarias N° 197/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 196/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Decretos N° 012/2023
O decreto trata das alterações na fonte de recursos, estabelecendo novas diretrizes e providências relacionadas. A medida visa otimizar a gestão financeira.
Decretos N° 006/2023
Este decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, visando atender necessidades específicas da administração pública.
Decretos N° 004/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 020/2023
O Decreto N° 020/2023 convalida o Decreto nº 054/2014 e determina a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Portarias N° 194/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Portarias N° 193/2023
Foi nomeado um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Educação.
Portarias N° 192/2023
A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Administração.
Portarias N° 191/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 190/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
Portarias N° 189/2023
A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação.
Portarias N° 188/2023
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, visando regulamentar procedimentos e condições específicas.
Portarias N° 187/2023
A portaria trata da convocação de uma servidora para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.