A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, regulamentando o período de afastamento e os descontos aplicáveis.

A lei autoriza o município a fornecer transporte para os atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, promovendo o apoio ao esporte local.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.

A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.

Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição e instalação de grama sintética para espaços esportivos no município.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na gestão do e-Social e DCTFWeb. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade contratual.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de cantor para evento no Centro de Convivência da Melhor Idade. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de concessão de uso em caráter oneroso para exploração comercial em locais públicos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma do cemitério municipal, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV. O fiscal deverá garantir a conformidade com as obrigações contratuais.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de reforma de bancos de ônibus escolares, com atribuições específicas para garantir a boa execução do serviço.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de veículos leves, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, detalhando suas atribuições e responsabilidades.