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Portarias N° 255/2023
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, conforme solicitação apresentada.
Lei Municipal N° 4491/2023
O Município de Alto Araguaia está autorizado a receber em doação um imóvel específico, conforme a nova legislação.
Lei Municipal N° 4490/2023
A lei autoriza o município a custear inscrições e disponibilizar transporte para as atletas do Voleibol Adulto Feminino em campeonato.
Lei Municipal N° 4489/2023
O município autoriza a celebração de convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia.
Portarias N° 254/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência e a motivação no trabalho.
Portarias N° 253/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
Lei Municipal N° 4488/2023
A nova lei altera dispositivos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.
Portarias N° 252/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Portarias N° 251/2023
A portaria exonera um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados a pedido. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal.
Portarias N° 250/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 249/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Portarias N° 248/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 247/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 244/2023
A portaria estabelece a composição do Conselho Municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos do Fundo Municipal de Educação.
Portarias N° 246/2023
A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 245/2023
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.
Portarias N° 227/2023
Foi nomeada uma nova gerente para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com início imediato. A servidora irá atuar em regime de 40 horas semanais.
Portarias N° 243/2023
A Portaria trata da concessão de progressão de nível a servidor público, promovendo a mudança de classe e nível no cargo exercido.