A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de escavadeira, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a conformidade com o pactuado.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios públicos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de obra de conservação de pavimento asfáltico no município. O fiscal deverá zelar pela boa execução do contrato e cumprir diversas obrigações.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de refeições para pacientes em tratamento de saúde. O fiscal terá diversas atribuições para garantir a boa execução do contrato.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de guindauto e transporte de veículos. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

Foi nomeada uma nova gerente para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais.

A portaria exonera uma servidora do cargo de Gerente, com efeito a partir de uma data específica. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.

A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

A lei autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente, permitindo ajustes financeiros necessários.

A portaria designa uma servidora para atuar no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, visando melhorar o atendimento ao público.

A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e a participação no desenvolvimento rural.

A portaria determina a criação de uma Comissão Especial para apuração de determinados fatos. A medida visa garantir a transparência e a investigação adequada dos assuntos em questão.