A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.

A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças por motivo de doença em pessoa da família.

A Portaria estabelece a progressão de nível para um servidor do cargo de Professor, promovendo-o para uma nova classe e nível.

A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para uma nova classe.

A portaria concede progressão vertical a servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II Grau D.

A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Monitor de Atividades Infanto Juvenil, com efeito retroativo.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

O Decreto N° 054/2023 promove correções no Decreto Municipal nº 007, de 26 de janeiro de 2023.

A Portaria N° 313/2023 institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e define diretrizes gerais para sua atuação.

A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, abordando procedimentos e condições aplicáveis.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

Foi nomeado um novo Assessor Especial II na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.

A Portaria N° 310/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Educação por motivos de saúde de familiares.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.