A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de emulsão asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do objeto pactuado.

A portaria altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.

A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família.

O município de Alto Araguaia institui o Dia Municipal do Feirante, celebrando a importância dos feirantes na comunidade.

A lei declara o 'Arraiá da Gabiroba' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, promovendo a valorização da cultura local.

A lei declara o 'Arraiá da Gabiroba' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, promovendo a valorização da cultura local.

A lei inclui o 'Almoço em comemoração ao Dia das Mães' no calendário oficial de eventos do município, destacando a importância da data.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças em caso de doença em pessoa da família.

A portaria designa servidoras para a conferência, lançamento e correção de itens relacionados a obras paralisadas no Sistema Geo-Obras.

A Portaria 204 de 2023 revoga a Portaria 193 de março de 2023, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT.

Este decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.

O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.

O Decreto N° 056/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.