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Portarias N° 380/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 379/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 376/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de hospedagem para eventos escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato.
Portarias N° 375/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de arbitragem para competições esportivas. O objetivo é garantir a boa execução do contrato e o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 374/2023
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de telecomunicações, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 373/2023
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de limpeza e manutenção da piscina do Centro Esportivo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Portarias N° 372/2023
A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a alienação de lotes do distrito industrial, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na fiscalização da execução do contrato.
Portarias N° 371/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de materiais de artesanato para o Centro de Convivência dos Idosos. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Portarias N° 370/2023
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de medicamentos, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 369/2023
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospital municipal, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 368/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente à contratação de show. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações pactuadas e registrar ocorrências.
Portarias N° 367/2023
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 366/2023
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de profissional temporário para atividades culturais. O suplente também foi nomeado para o cargo.
Portarias N° 365/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de profissional temporário na área de música e artes. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Portarias N° 364/2023
A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades na execução do objeto pactuado.
Portarias N° 363/2023
A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação para a Prefeitura Municipal, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.
Portarias N° 362/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação, assegurando o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 361/2023
A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato, estabelecendo suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do objeto pactuado.