A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A Portaria N° 448/2023 estabelece diretrizes para a concessão de licença maternidade, abordando aspectos relevantes e procedimentos a serem seguidos.

O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.

O decreto estabelece alterações na fonte de recursos e determina outras providências relacionadas.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.

O decreto trata da abertura de crédito adicional especial, estabelecendo diretrizes e providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviço de levantamento planialtimétrico para o aeroporto em Alto Araguaia. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ambulância, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a show artístico. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato.

A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de manutenção de moto bomba d'água, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução contratual.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Reabilitação da Secretaria de Saúde.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de assistência técnica à perícia judicial, estabelecendo suas responsabilidades e procedimentos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para manutenção de veículos e maquinários. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade do contrato.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal. O documento estabelece as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais.