A portaria concede progressão vertical a servidor no cargo de Procurador Jurídico, promovendo-o para a Classe II - Grau C.

A portaria designa uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

A lei estabelece diretrizes para a política habitacional de interesse social no município de Alto Araguaia, visando atender as necessidades habitacionais da população.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora do município, com base em laudo médico. O auxílio será pago com base na última remuneração da servidora.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender a demandas urgentes.

A nova lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a implementar ações de apoio para mulheres em situação de risco, promovendo um ambiente mais seguro.

A lei altera o nome da rua 22 para Tia Maria, promovendo uma nova denominação para a via pública.

A lei declara a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia como de utilidade pública, visando fortalecer suas atividades e ações em prol do meio ambiente.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.

A portaria concede progressão horizontal ao servidor Técnico em Enfermagem, promovendo-o para a Classe III - Grau A. A medida é retroativa a fevereiro de 2023.

A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor, promovendo-o para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço do servidor.

A nova portaria revoga a anterior, atualizando as diretrizes estabelecidas. Essa mudança é importante para a adequação das normas vigentes.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

Servidor foi exonerado a pedido do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.

A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de uma data específica.

A nova lei acrescenta um dispositivo à legislação municipal anterior, visando aprimorar a regulamentação vigente.