O Decreto N° 083/2023 trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender às necessidades financeiras da instituição.

A portaria nomeia a comissão responsável pela execução e avaliação das diretrizes da Lei Paulo Gustavo no município.

O decreto estabelece os procedimentos necessários para a aplicação de recursos destinados ao setor cultural, em resposta aos impactos da pandemia.

O município de Alto Araguaia agora pode custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em um centro de treinamentos da equipe do Fluminense.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico. A portaria estabelece a aplicação de regulamentos até que novas diretrizes sejam promovidas pelo município.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da remoção do servidor Rodrigo Leite Berigo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.

A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo sua mudança para a Classe C - Nível IV.

A portaria concede progressão vertical a servidora no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, promovendo sua mudança para a Classe III Grau B.

A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau D.

A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Cozinheiro Geral, promovendo-o para a Classe II - Grau C.

A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe C - Nível VI.

A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Professor, promovendo a mudança para a Classe C - Nível VII.

A portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe II - Grau B.

A portaria concede progressão vertical a servidor no cargo de Procurador Jurídico, promovendo-o para a Classe II - Grau C.

A portaria designa uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.