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Portarias N° 040/2024
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 039/2024
Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Técnico II a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.
Portarias N° 036/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, com base na responsabilidade do município pelo pagamento de afastamentos por incapacidade temporária.
Portarias N° 035/2024
Foi nomeada uma comissão responsável pela avaliação de bens patrimoniais móveis com o objetivo de realizar um leilão. A portaria também estabelece outras providências relacionadas ao processo.
Portarias N° 034/2024
A portaria determina o afastamento de servidores para a realização do concurso público conforme o edital publicado.
Portarias N° 031/2024
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
Portarias N° 030/2024
A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos retroativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas.
Portarias N° 029/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 028/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 027/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora da educação, garantindo a manutenção de descontos durante o período de afastamento.
Portarias N° 026/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora do município, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 025/2024
Concessão de licença para interesse particular ao servidor por dois anos, a partir de fevereiro. A medida visa atender ao pedido formalizado pelo servidor.
Portarias N° 024/2024
Foi publicada a exoneração de um servidor a pedido da função de Assessor Administrativo II.
Portarias N° 023/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.
Portarias N° 022/2024
A portaria trata da convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 021/2024
A servidora Dircélina Fernandes Batista foi removida da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 019/2024
Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de fevereiro. A decisão foi tomada com base em solicitação formal do servidor.
Portarias N° 018/2024
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.