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Portarias N° 072/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 071/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

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Portarias N° 070/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante este tempo.

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Lei Municipal N° 4561/2024

A nova lei estabelece diretrizes para o regime de plantão dos conselheiros tutelares, visando melhorar a assistência e proteção às crianças e adolescentes na cidade.

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Lei Municipal N° 4560/2024

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, visando atender necessidades específicas.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 053/2024

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.

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Portarias N° 052/2024

Foi publicada a exoneração de uma servidora pública municipal a pedido, ocupante do cargo de Professora.

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Portarias N° 051/2024

Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

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Portarias N° 050/2024

A portaria trata da remoção do servidor Atila Pereira Aguiar da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Educação.

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Portarias N° 049/2024

Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.

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Portarias N° 048/2024

Foi nomeada uma nova Coordenadora Administrativa II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Portarias N° 047/2024

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Portarias N° 046/2024

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais.

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Portarias N° 045/2024

A portaria exonera a servidora do cargo de Gerente Administrativo XII, com efeitos a partir da data da publicação.

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Portarias N° 044/2024

A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos imediatos. A medida foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.

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Portarias N° 043/2024

Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, conforme a legislação municipal vigente.

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Portarias N° 042/2024

Foi nomeada uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com início de atividades em fevereiro de 2024.

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Portarias N° 041/2024

A portaria concede Abono de Permanência ao servidor Valdevino Monteiro de Magalhaes, reconhecendo seu direito conforme legislação vigente.

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