logo

Todos


Portarias N° 086/2024

A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 085/2024

Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 084/2024

A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4564/2024

A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4563/2024

A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Lei Municipal N° 4562/2024

A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, que foi estabelecida em abril de 2022, trazendo modificações relevantes.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 082/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 081/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 054/2024

A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 069/2024

A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 080/2024

A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 079/2024

A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 078/2024

A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 077/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 076/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 075/2024

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 074/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.

01 Janeiro 2024 | Baixar

Portarias N° 073/2024

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

01 Janeiro 2024 | Baixar