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Portarias N° 086/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 085/2024
Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados.
Portarias N° 084/2024
A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento.
Lei Municipal N° 4564/2024
A lei autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos para a manutenção das atividades.
Lei Municipal N° 4563/2024
A lei autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Rotary Club de Alto Araguaia, visando a cooperação em projetos sociais.
Lei Municipal N° 4562/2024
A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, que foi estabelecida em abril de 2022, trazendo modificações relevantes.
Portarias N° 082/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
Portarias N° 081/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
Portarias N° 054/2024
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira.
Portarias N° 069/2024
A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional.
Portarias N° 080/2024
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa.
Portarias N° 079/2024
A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
Portarias N° 078/2024
A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras.
Portarias N° 077/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 076/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
Portarias N° 075/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 074/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
Portarias N° 073/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.