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Portarias N° 191/2024
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a boa execução do objeto pactuado.
Portarias N° 190/2024
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ovos de Páscoa artesanais para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 189/2024
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de manutenção de ponte. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato.
Portarias N° 188/2024
A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 01/2024
A portaria trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Lei Municipal N° 4566/2024
A lei declara a Associação Maçônica ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182 como de utilidade pública municipal, reconhecendo sua importância para a comunidade.
Portarias N° 186/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 185/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 177/2024
A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
Portarias N° 172/2024
A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos N° 1000/2024
O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração do QDD, visando adequações necessárias na gestão financeira.
Aviso de Dispensa de Licitação N° DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024/2024
Contratação de empresa para serviços de Transporte Escolar Terrestre, atendendo alunos das Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.
Portarias N° 187/2024
A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução.
Portarias N° 182/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.
Portarias N° 181/2024
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de refeições, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do serviço.
Portarias N° 180/2024
A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de combustível e ARLA, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado.
Portarias N° 179/2024
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de impressoras, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 178/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial II para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.