“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Nomeia Assessor Médio”

“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Nomeia Assessor Médio”

A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente.

A nova portaria revoga a anterior, estabelecendo novos procedimentos administrativos. A medida é parte da reorganização das funções do servidor.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria nomeia um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Administração.

Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação.