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Portarias N° 009/2016
DISPõE SOBRE REMOçãO DE FUNCIONáRIO
Portarias N° 008/2016
NOMEIA ASSESSOR MéDIO
Portarias N° 006/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 007/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 004/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICâNCIA
Portarias N° 005/2016
ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 002/2016
NOMEIA SUPERVISOR DE CORREGEDORIA
Portarias N° 003/2016
NOMEIA ASSESSOR SUPERIOR
Portarias N° 001/2016
DESIGNAR CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
Decretos N° 096/2016
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 090/2016
Prorroga por mais 2 anos o Concurso Público 002/2014 a partir de 25 de dezembro de 2016
Decretos N° 089/2016
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 087/2016
Estabelece critérios para indenização de licença prêmio por assiduidade
Decretos N° 082/2016
Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM
Decretos N° 081/2016
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretos N° 080/2016
Dispõe sobre ponto facultativo em 28 de outubro de 2016 nos órgãos municipais, mantendo serviços essenciais de água, limpeza, saúde, iluminação e vigilância
Decretos N° 079/2016
Feriado municipal em 26/10/2016 pelo aniversário de Alto Araguaia
Decretos N° 077/2016
Institui a equipe de transição prevista na Resolução Normativa nº 19/2016 TP e dá outras providências