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Decretos N° 016/2002
Dispõe sobre a exoneração da gerência da Junta de Serviço Militar.
Decretos N° 015/2002
Dispõe sobre exoneração de Consultor Jurídico
Decretos N° 014/2002
Dispõe sobre a exoneração de Ialdon Borges Carrijo do cargo de Coordenador, símbolo DAS-5, a partir de 08-02-2002.
Decretos N° 013/2002
Exonera Mara Rúbia Berigo do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08 de fevereiro de 2002.
Decretos N° 012/2002
Exonera Jerônima Maria Ferreira do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08-02-2002
Decretos N° 011/2002
Exonera Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, a partir de 08/02/2002.
Decretos N° 010/2002
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto exonerou Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento DAS-4
Decretos N° 009/2002
Prefeitura de Alto Araguaia exonera Irineu Rodrigues do cargo de Chefe de Departamento, com vigência na publicação
Decretos N° 008/2002
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretos N° 007/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Decretos N° 006/2002
Dispõe sobre regulamento de concurso e dá outras providências
Decretos N° 003/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia MT
Decretos N° 002/2002
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01
Decretos N° 001/2002
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Lei Municipal N° 1343/2001
“Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Boiadeiro”.
Lei Municipal N° 1342/2001
“Fixa o valor das Diárias dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1341/2001
“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1340/2001
“Dispõe sobre repasse de numerário”.