Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.

Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.

Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.

Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.

Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.