Todos
Lei Municipal N° 1400/2002
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outra providencias”.
Lei Municipal N° 1398/2002
“Cria Escola Rural de Ensino Fundamental Denominada Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias”. Autor: Ver. PL Edésio Antônio David
Lei Municipal N° 1397/2002
“Revoga Lei Municipal que menciona”.
Lei Municipal N° 1396/2002
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1395/2002
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1394/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1393/2002
“Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de R$ 4.000,00”
Lei Municipal N° 1392/2002
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 57.000,00”.
Lei Municipal N° 1391/2002
“Dispõe sobre concessão de uso de escola municipal que menciona”
Lei Municipal N° 1390/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1389/2002
“Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1388/2002
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1387/2002
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 1386/2002
“Dispõe sobre abertura de um crédito de até R$ 4.000,00, para cobrir despesas de viagem da Comissão em Pró-emancipação”.
Lei Municipal N° 1385/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1384/2002
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1383/2002
“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1382/2002
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00"