logo

Todos


Lei Municipal N° 1400/2002

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outra providencias”.

25 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1398/2002

“Cria Escola Rural de Ensino Fundamental Denominada Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias”. Autor: Ver. PL Edésio Antônio David

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1397/2002

“Revoga Lei Municipal que menciona”.

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1396/2002

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1395/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1394/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1393/2002

“Dispõe sobre abertura de um crédito no valor de R$ 4.000,00”

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1392/2002

“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 57.000,00”.

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1391/2002

“Dispõe sobre concessão de uso de escola municipal que menciona”

04 Junho 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1390/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

28 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1389/2002

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providencias”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1388/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1387/2002

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1386/2002

“Dispõe sobre abertura de um crédito de até R$ 4.000,00, para cobrir despesas de viagem da Comissão em Pró-emancipação”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1385/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1384/2002

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1383/2002

“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.

21 Maio 2002 | Baixar

Lei Municipal N° 1382/2002

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00"

21 Maio 2002 | Baixar