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Decretos N° 042/2000
DISPõE SOBRE A PERMANêNCIA DE DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
Decretos N° 042/2001
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
Decretos N° 042/1998
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 70 00000
Decretos N° 042/1999
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 041/2014
PROíBE TEMPORARIAMENTE A INDENIZAçãO DE LICENçA PRêMIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decretos N° 041/2013
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DE PRAZO
Decretos N° 041/2010
NOMEIA GERENCIA DE SECRETARIA
Decretos N° 041/2011
CRIA A DIVISãO DE TRANSPORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 041/2008
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
Decretos N° 041/2007
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE SAúDE
Decretos N° 041/2004
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 041/2005
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG02
Decretos N° 041/2003
CONVOCA A 1ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NA CONDIçãO ETAPA PREPARATóRIA MUNICIPAL E OU REGIONAL
Decretos N° 041/2002
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 041/2000
EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 041/1999
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 80 00000
Decretos N° 040/2017
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR OS GRUPOS DE TRABALHOS DENOMINADOS COMITê DE COORDENAçãO E COMITê EXECUTIVO
Decretos N° 041/1998
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 130 50000