reservado - Rinaldo
Dispõe sobre Nomeação de Assessor
Exoneração a pedido de José Dalmo Damasceno Ribeiro do Cargo em Comissão de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS-08, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2008.
Dispõe sobre atribuição de FG-03 e dá outras providências
Função Gratificada FG-03 a partir de 2008-01-01 na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação, responsável pelo controle de contratos
Nomeia Debora Maria Gramulha para o cargo em comissão de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal, com início em 2008-01-01
Nomeia Assessor
Alto Araguaia decreta a exoneração a pedido de Jefferson Luiz Berigo do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2008
Ato que autoriza crédito adicional suplementar para cobrir despesas em diversas secretarias, com cobertura por anulação parcial de dotações da Secretaria de Obras
Declara de utilidade pública e desapropria 50.987,86 m² (Matrícula 6.337) de João Inácio Fraga Filho para construção de moradias populares, com avaliação e pagamento prévio
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Weber Farias da Costa para o cargo de Assessor Especial DAS-03, responsável pelo Setor de Compras.
Exonera a pedido Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento DAS-04 a partir de 01/01/2008
Dispõe sobre atribuição de FG – 07 e dá outras providências
Nomeia Secretaria Adjunta — Promoção Social
Exonera a pedido Coordenadora de Programa Social
Lei autoriza o pagamento do 13º salário aos servidores contratados para o combate à dengue no município.
Lei municipal define novos valores para serviços de ligação, aferição, cadastro, religação, consumo e penalidades relacionados ao fornecimento de água e esgoto em Alto Araguaia.
