Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza a doação de cinco postes de iluminação ociosos para uso exclusivo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Km 48 da BR-364.
Autoriza a doação de bem ocioso.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Assessora Executiva de Gabinete”
Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
Dispõe sobre a reversão de vacância
