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PORTARIA Nº 396, DE 04 DE JULHO DE 2024
A Portaria exonera o servidor do cargo em comissão de Assessor Médio a pedido.
PORTARIA Nº 395, DE 04 DE JULHO DE 2024
Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação em pleito eleitoral. Documentação deve ser apresentada ao setor competente após registro de candidatura.
Decretos N° 041/2024
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Portarias N° 393/2024
“Exonera Assessor Superior a pedido”
Portarias N° 391/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 390/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 389/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 388/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 387/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 386/2024
“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 385/2024
“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.”
Portarias N° 384/2024
“Exonera Assessor Especial II a Pedido”
Portarias N° 383/2024
“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
Portarias N° 382/2024
“Exonera Assessor Especial I a Pedido”
Decretos N° 036/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
Decretos N° 035/2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
Lei Municipal N° 4585/2024
Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências.
PORTARIA Nº 393, DE 02 DE JULHO DE 2024
A Portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Superior a pedido, com efeito imediato.