“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, e dá outras providencias.
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
“Dispõe sobre alteração da data de pagamento da Verba Indenizatória e da entrega do Relatório de Atividades.”
“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral.”
“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos”.
“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretária Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.
